Art. 1° - O Aquathlon do Fogo é uma realização desportiva organizada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, em cooperação com o Clube dos Bombeiros Militares do Distrito Federal

 Art. 2° - Os participantes dessa competição têm total ciência do teor da prova e de seu formato, e, no ato de realizar a inscrição, conhecem o regulamento e isentam automaticamente os responsáveis, promotores, organizadores e patrocinadores de quaisquer acidentes que venham a ocorrer com o participante.

Parágrafo único: os menores de 18 anos só podem participar com a anuência e autorização de seus pais e/ou responsáveis, sendo que não serão responsabilizados os responsáveis, promotores, organizadores e patrocinadores por qualquer ato diferente do disposto nesse parágrafo.

 Art. 3° - Para fins de inscrição numa categoria, prevalece a idade em 31 de dezembro de 2021.

Paragráfo único: cada atleta só poderá se inscrever em uma prova. Caso o atleta se inscreva em duas provas, esse deverá optar por qual irá concorrer.

 Art. 4° - A taxa de inscrição não será devolvida sob hipótese alguma, nem será permitida a substituição do atleta inscrito por outro.

 Art. 5° - Serão obedecidas as regras da FINA para definir o tempo de duração da prova: “o tempo de duração de uma prova com percurso inferior a 10 km, será computado em Uma hora após a chegada do atleta vencedor masculino e feminino”.

 Art. 6° - Serão obedecidas às normas e regras da FINA e CBDA para provas de natação e maratonas aquáticas.

 Art. 7° - É permitida a utilização de roupa de neoprene.

Art. 8º - A cada competidor será fornecido um número que deverá ser usado visivelmente no peito, sem rasura ou alterações, durante toda a realização da prova. Serão passíveis de desclassificação os participantes que não cumprirem essa exigência.

Art. 9º - É obrigação do participante da prova ter o conhecimento do percurso. O percurso será disponibilizado no site oficial da corrida.

Art. 10º - É obrigatório o uso do número do (a) atleta no peito, sendo que qualquer alteração na indicação dos números implicará em sua desclassificação.

Artigo 11º - A participação do (a) atleta na prova é ESTRITAMENTE INDIVIDUAL, SENDO PROIBIDO O AUXÍLIO DE TERCEIROS, bem como o uso de qualquer recurso tecnológico sem prévia autorização por escrito da Comissão Organizadora da prova.

 Art. 12° - Em caso de protestos, o Diretor Geral da prova dará seu parecer, após o pagamento da taxa de R$ 100,00 (cem reais).

Parágrafo único: o protesto deverá ser por escrito e deverá ser entregue ao Diretor Geral da prova, no prazo máximo de 15 min. (quinze minutos) após a divulgação do resultado extraoficial. Sendo o parecer deferido favoravelmente, a taxa será devolvida de imediato.

 Art. 13 - Será obrigatório o uso de touca e chip eletrônico, que serão fornecidos pela organização.

 Art. 14 - No caso de extravio do chip eletrônico, o atleta deverá reembolsar a organização no valor de R$ 100,00 (cem reais). 

 Art. 15 - O atleta que não seguir o percurso delimitado pela organização será eliminado da prova, sem direito a ressarcimento ou protesto.

Art. 16 - Todo atleta que completar a prova fará jus à premiação específica, que será uma medalha personalizada entregue logo após a conclusão do percurso e devolução do chip eletrônico.

Paragráfo único: os três primeiros colocados de cada prova, independente de idade, receberão troféus em uma cerimônia de premiação.

 Art. 17 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora, não cabendo qualquer recurso em outras instâncias.