9ª CORRIDA DA OAB TOCANTINS – 30º ANIVERSÁRIO DA OAB

 

REGULAMENTO

 

CAPÍTULO I – PROVA

 

ARTIGO 1. A 9ª CORRIDA DA OAB TOCANTINS, organizada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins será realizada no sábado, dia 03 de agosto de 2019, no período noturno.

 

Parágrafo Único – Esta prova obedece às normas gerais de Corridas de Rua da CBAt, sendo homologada e registrada pela Federação de Atletismo do Tocantins.

 

OBSERVAÇÃO: Regulamento atualizado em 18/07/2019 às 14h00min. Novas atualizações poderão ser realizadas até o início da entrega dos kits de participação de acordo com as necessidades técnicas do evento.

 

ARTIGO 2.  A largada será às 19h00 em frente à sede da OAB-TO, localizada na Quadra 201 Norte, com qualquer condição climática, tendo como horário limite para a largada as 19h10min.

 

Parágrafo Primeiro – O horário de largada ficará sujeito a alterações em razão da quantidade de inscritos, bem como por problemas de ordem externa, tais como, tráfego intenso, falhas de comunicação, suspensão no fornecimento de energia.

 

Parágrafo Segundo – O horário de largada da caminhada será logo a seguir da largada de ambas as corridas.

 

ARTIGO 3. A prova será dividida em 03 (três) modalidades, cada uma com suas categorias distintas, conforme abaixo:

 

I - MODALIDADE 10 KM

 

- PÚBLICO GERAL: Percurso individual aberto ao público em geral com distância total de 10 km.

 

- ADVOGADO: Percurso individual aberto somente para advogados com inscrição regular perante a OAB-TO com distância total de 10 km.

 

II - MODALIDADE 5 KM

 

- PÚBLICO GERAL: Percurso individual aberto ao público em geral e com distância total de 5 km.

 

- ADVOGADO: Percurso individual aberto somente para advogados com inscrição regular perante a OAB-TO e com distância total de 5 km.

 

III - MODALIDADE FAMILY WALK - 3 KM DE CAMINHADA

 

- PÚBLICO GERAL: Percurso individual aberto ao público em geral e infantil acompanhados dos pais ou responsáveis legais com distância total de 3 km.

 

Parágrafo Primeiro – Cada atleta poderá participar apenas de uma única modalidade.

 

Parágrafo Segundo – A Organização da Prova se compromete a sinalizar o percurso de cada modalidade com placas e cones, além destes serem divulgados no site www.centraldacorrida.com.br, sendo também responsabilidade do atleta conhecer o seu respectivo percurso.

 

Parágrafo Terceiro – Todos os participantes das modalidades de 10 km, 5 km e caminhada irão largar no mesmo horário e local.

 

Parágrafo Quarto – Crianças até 10 anos inscritos na caminhada deverão estar acompanhadas dos pais ou responsáveis legais.

 

Parágrafo Quinto – As distâncias dos percursos não foram aferidas por medidor oficial e são aproximadas, podendo haver diferenças no percurso total para mais ou para menos.

 

A ORGANIZAÇÃO solicita extrema atenção a confirmação dos respectivos horários de largada durante a semana que antecede o EVENTO através do Regulamento da prova, mídias sociais, imprensa, site oficial do evento, quando da retirada do kit no local de entrega e, às chamadas do sistema de som e sinalizações na área de LARGADA no dia da prova, para eventuais ajustes nos respectivos horários que possam se fazer necessário.

 

ARTIGO 4. A duração da prova será de no máximo 2 (duas) horas e o atleta que em qualquer dos trechos não estiver dentro do tempo projetado, será convidado a se retirar da prova. A supervisão será de responsabilidade da organização.

 

CAPÍTULO II – INSCRIÇÃO

 

ARTIGO 5. As inscrições para todas as modalidades serão realizadas somente pela internet através do site www.centraldacorrida.com.br, não havendo outros pontos de inscrição, e terá os custos conforme a seguir:

 

I - Público Geral 5Km: R$ 75,00 (Setenta e Cinco Reais) - com direito a 01 (um) Kit Atleta, entregue anteriormente à realização da Prova e 01 (uma) medalha de participação entregue a todos que concluírem o percurso;

 

II - Público Geral 10Km: R$ 75,00 (Setenta e Cinco Reais) - com direito a 01 (um) Kit Atleta, entregue anteriormente à realização da Prova e 01 (uma) medalha de participação entregue a todos que concluírem o percurso;

 

III – Para as Assessorias, Grupos de Corrida e Academias participantes nos 5 km e 10 km serão oferecidos vouchers com inscrições de cortesia conforme a seguir:

1. A cada grupo de 10 (dez) inscrições será oferecida 01 (uma) cortesia;
2. A cada grupo de 20 (vinte) inscrições serão oferecidas 04 (quatro) cortesias;
3. A cada grupo de 30 (trinta) inscrições serão oferecidas 06 (seis) cortesias;
4. A cada grupo de 40 (quarenta) inscrições serão oferecidas 10 (dez) cortesias;

 

IV – Advogado 5Km: R$ 40,00 (Quarenta Reais) - com direito a 01 (um) Kit Atleta, entregue anteriormente à realização da Prova e 01 (uma) medalha de participação entregue aos que concluírem o percurso;

 

V - Advogado 10Km: R$ 40,00 (Quarenta Reais) - com direito a 01 (um) Kit Atleta, entregue anteriormente à realização da Prova e 01 (uma) medalha de participação entregue aos que concluírem o percurso;

 

VI - Caminhada 3Km: R$ 40,00 (Quarenta Reais) - com direito a 01 (um) Kit Atleta, entregue anteriormente à realização da Prova e 01 (uma) medalha de participação entregue aos que concluírem o percurso;

 

VII - Caminhada em Dupla 3Km: R$ 60,00 (Sessenta Reais) - com direito a 02 (dois) Kit Atleta, entregue anteriormente à realização da Prova e 02 (duas) medalhas de participação entregue aos que concluírem o percurso;

 

Parágrafo Primeiro – A categoria Caminhada em Dupla é destinada a inscrição de duas pessoas, sendo um dos inscritos, obrigatoriamente, um menor de 10 (dez) anos de idade.

 

Parágrafo Segundo – O pagamento da taxa de inscrição será através do sistema do site: www.centraldacorrida.com.br, que possui as seguintes formas de pagamento: créditos do site, cartão de credito e boleto bancário.

 

Parágrafo Terceiro – Participantes da categoria ADVOGADOS deverão informar o número de inscrição OAB-TO no ato da inscrição. Advogados inadimplentes não correrão na categoria Advogado (a), mas poderão se inscrever na categoria de público geral, pagando o valor correspondente à categoria mencionada.

 

Parágrafo Quarto – Idosos (60 anos ou mais) farão jus ao benefício de 50% (cinquenta por cento) de desconto no valor final da inscrição.

 

ARTIGO 6. Os participantes são responsáveis pela veracidade das informações fornecidas no ato da inscrição. Caso haja fraude comprovada, o atleta será desclassificado da prova e responderá por crime de falsidade ideológica e/ou documental.

 

ARTIGO 7. O dinheiro da inscrição não será devolvido caso o participante não tenha retirado o kit atleta na data estipulada e/ou desista da prova.

 

ARTIGO 8. No ato da inscrição, ao concordar com o regulamento assinalando a opção apresentada no sistema online, o participante aceita todos os termos do regulamento e assume total responsabilidade por sua participação no evento de acordo com o Termo de Responsabilidade, parte integrante deste regulamento.

 

ARTIGO 9. A inscrição é pessoal e intransferível, não podendo qualquer pessoa ser substituída por outra, a não serem as estipuladas no site da inscrição. O participante que ceder seu número de peito para outra pessoa será responsável por qualquer acidente ou dano que este venha a sofrer, isentando o atendimento e qualquer responsabilidade da Comissão Organizadora da prova, seus patrocinadores, apoiadores e órgãos públicos envolvidos na prova.

 

ARTIGO 10. De acordo com a Norma 12 da Confederação Brasileira de Atletismo, a idade mínima para atletas se inscreverem e participarem de corridas de rua obedecerá aos seguintes critérios:

 

I – Percurso de 10 km: Atletas a partir de 18 anos de idade;

II – Percurso de 5 km: Atletas a partir de 16 anos de idade;

III – A idade a ser considerada para os efeitos de inscrição e classificação por faixas etárias é a que o atleta terá em 31 de dezembro de 2019;

IV – Os atletas menores 18 anos de idade terão que apresentar, obrigatoriamente, uma autorização por escrito (ver modelo no ANEXO II) assinada pelo pai, mãe ou responsável legal. A autorização deverá estar acompanhada de cópia de um documento de identidade que será retido pela Comissão Organizadora no ato da retirada do kit.

 

ARTIGO 11. As inscrições serão abertas no dia 04/07/2019 às 00h00 e serão encerradas no dia 29/07/2019 às 23h59 ou em data anterior a esta, caso seja atingido o limite técnico de 1.100 (hum mil e cem) participantes.

 

ARTIGO 12.  A Comissão Organizadora poderá, a qualquer momento, suspender ou prorrogar prazos ou, ainda, elevar ou limitar o número de inscrições, em função de necessidades, disponibilidade técnica e/ou questões estruturais, sem aviso prévio.

 

CAPÍTULO III – KIT ATLETA

 

ARTIGO 13. Cada participante inscrito receberá 01 (um) Kit Atleta composto de: número de peito e chip de cronometragem.

 

Parágrafo Primeiro – A título de cortesia será fornecida ao atleta regularmente inscrito, no ato da retirada do número de peito e chip de cronometragem, camiseta promocional do evento, assim como poderão ser fornecidos outros brindes complementares a critério da ORGANIZAÇÃO.

 

ARTIGO 14.  O Kit Atleta será entregue na semana que antecede a prova na sede da OAB-TO em dias e horários a serem divulgados no site www.centraldacorrida.com.br

 

ARTIGO 15. Caso o atleta não compareça para retirar o kit no local e data marcada ficará impedido de participar da prova e perderá o direito ao kit.

 

ARTIGO 16. Não serão entregues kits no dia ou após o evento.

 

ARTIGO 17. O kit atleta só poderá ser retirado por terceiros mediante apresentação da autorização específica para este fim (ver modelo no ANEXO I).

 

ARTIGO 18. Todo participante é responsável pelo seu cadastro e atualização no site das inscrições, em tal sentido não serão aceitas reclamações cadastrais e nem mudanças de prova durante a retirada do kit atleta.

 

ARTIGO 19. O número de peito deverá ser usado visivelmente no peito, sem rasura ou alterações, durante toda a realização da prova, sendo passíveis de desclassificação os participantes que não cumprirem esta exigência.

 

CAPÍTULO IV – SEGURO ATLETA

 

ARTIGO 20. A organização da prova estará contratando um seguro para todos os participantes com validade exclusiva para o período da prova a ser realizada no dia 03/08/2019, conforme as coberturas seguintes:

 

Morte Acidental: R$ 10.000,00 (dez mil reais)

Invalidez Total / Permanente por Acidente: R$ 10.000,00 (dez mil reais)

Despesas Médicas, Hospitalares e Odontológicas: R$ 1.000,00 (hum mil reais)

 

ARTIGO 21. Para que o seguro seja utilizado corretamente, o participante deverá estar com seu cadastro correto no site da inscrição, sendo o seu CPF o documento base para utilização do mesmo. A organização não se responsabilizará por informações incorretas.

 

CAPÍTULO V – SISTEMA DE CRONOMETRAGEM

 

ARTIGO 22. O sistema de cronometragem a ser utilizado será com o chip descartável.

 

ARTIGO 23. O tempo de todos os corredores que participarem da prova será cronometrado e informado posteriormente, desde que observadas às normas previstas neste regulamento.

 

ARTIGO 24. O participante, neste ato, fica ciente que deverá conferir no site www.centraldacorrida.com.br, os dias, horários e local para realizar a retirada do chip de kit.

 

ARTIGO 25. O uso do chip é obrigatório, sendo a sua utilização correta de responsabilidade única do atleta, assim como as consequências de sua não utilização, isentando a Organização de quaisquer problemas na divulgação dos resultados.

 

CAPÍTULO VI – INSTRUÇÕES E REGRAS PARA A CORRIDA

 

ARTIGO 26. Os participantes deverão estar no local de largada com pelo menos uma hora de antecedência quando serão dadas as instruções finais.

 

ARTIGO 27. É obrigação do participante da prova ter o conhecimento do percurso. Este será disponibilizado no site oficial da prova www.centraldacorrida.com.br.

 

ARTIGO 28.  A participação do atleta na prova é estritamente individual sendo proibidos outros meios auxiliares para alcançar qualquer tipo de vantagem e deverá observar o trajeto demarcado. O atleta que descumprir estas regras será passível de desqualificação.

 

ARTIGO 29. O acompanhamento dos atletas por treinadores / assessorias, amigos, etc. com bicicleta e outros meios (pacing), poderão resultar na desclassificação do participante.

 

ARTIGO 30. No ato da premiação na hipótese de desclassificação de um atleta, serão chamados os classificados com melhor tempo na sequencia e assim sucessivamente.

 

ARTIGO 31. É proibido pular a grade para entrar na pista no momento da largada.

 

ARTIGO 32. O atleta que empurrar o outro atleta, de modo a impedir sua progressão, estará passível de desqualificação na prova.

 

ARTIGO 33. O atleta deve retirar-se imediatamente da corrida se assim for determinado por um membro da equipe médica oficial indicada pela Comissão Organizadora.

 

CAPÍTULO VII – PREMIAÇÃO

 

ARTIGO 34. A premiação geral em dinheiro e com troféus será nas corridas de 10 km e 5 km, conforme a seguir:

 

1. CORRIDA DE 10 KM

 

     ADVOGADOS

 

Categoria	1º Colocado(a)	2º Colocado(a)	3º Colocado(a)	4º Colocado(a)	5º Colocado(a)
Feminino	R$ 700,00 Troféu	R$ 500,00 Troféu	R$ 400,00 Troféu	R$ 300,00 Troféu	R$ 200,00 Troféu
Masculino	R$ 700,00 Troféu	R$ 500,00 Troféu	R$ 400,00 Troféu	R$ 300,00 Troféu	R$ 200,00 Troféu

 

PÚBLICO EM GERAL

 

Categoria	1º Colocado(a)	2º Colocado(a)	3º Colocado(a)	4º Colocado(a)	5º Colocado(a)
Feminino	R$ 500,00 Troféu	R$ 400,00 Troféu	R$ 300,00 Troféu	R$ 200,00 Troféu	R$ 100,00 Troféu
Masculino	R$ 500,00 Troféu	R$ 400,00 Troféu	R$ 300,00 Troféu	R$ 200,00 Troféu	R$ 100,00 Troféu

 

 

2. CORRIDA DE 5 KM

 

      ADVOGADOS

 

Categoria	1º Colocado(a)	2º Colocado(a)	3º Colocado(a)	4º Colocado(a)	5º Colocado(a)
Feminino	R$ 500,00 Troféu	R$ 400,00 Troféu	R$ 300,00 Troféu	R$ 200,00 Troféu	R$ 100,00 Troféu
Masculino	R$ 500,00 Troféu	R$ 400,00 Troféu	R$ 300,00 Troféu	R$ 200,00 Troféu	R$ 100,00 Troféu

 

 

 

 

 

 

 

PÚBLICO EM GERAL

 

Categoria	1º Colocado(a)	2º Colocado(a)	3º Colocado(a)	4º Colocado(a)	5º Colocado(a)
Feminino	R$ 400,00 Troféu	R$ 300,00 Troféu	R$ 200,00 Troféu	R$ 150,00 Troféu	R$ 100,00 Troféu
Masculino	R$ 400,00 Troféu	R$ 300,00 Troféu	R$ 200,00 Troféu	R$ 150,00 Troféu	R$ 100,00 Troféu

 

ARTIGO 35. A premiação por categorias será apenas na corrida de 5 km conforme a seguir:

 

      ADVOGADOS

 

Categoria	Nascidos em	1º Colocado(a)	2º Colocado(a)	3º Colocado(a)
18 a 25 anos (M e F)	2001 a 1994	Troféu	Troféu	Troféu
26 a 40 anos (M e F)	1993 a 1979	Troféu	Troféu	Troféu
41 a 55 anos (M e F)	1978 a 1964	Troféu	Troféu	Troféu
56 anos Acima (M e F)	1963 ou antes	Troféu	Troféu	Troféu

 

   PÚBLICO GERAL

 

Categoria	Nascidos em	1º Colocado(a)	2º Colocado(a)	3º Colocado(a)
16 a 25 anos (M e F)	2003 a 1994	Troféu	Troféu	Troféu
26 a 40 anos (M e F)	1993 a 1979	Troféu	Troféu	Troféu
41 a 55 anos (M e F)	1978 a 1964	Troféu	Troféu	Troféu
56 anos Acima (M e F)	1963 ou antes	Troféu	Troféu	Troféu

 

ARTIGO 36. A 9ª Corrida da OAB utilizará como critério de cronometragem o tempo bruto e líquido, assim definidos:

Tempo bruto: marca com quanto tempo de prova o atleta completou o percurso, ou seja, desde a hora que soa a sirene de largada, esse tempo já está valendo. Este tempo será o utilizado para premiar as categorias gerais e advogados (5 primeiros colocados) dos 5 km e 10 km.

Tempo líquido: esse é o cronometrado pelo chip, desde o momento que o corredor passa pelo tapete localizado na largada, até o momento que cruza a linha de chegada. É exatamente o tempo que o atleta levou para completar o percurso. Este tempo será utilizado para premiar as categorias por faixas etárias e categorias advogados (3 primeiros colocados) dos 5 km.

ARTIGO 37. Na Caminhada de 3 km haverá apenas medalhas de participação para todas as pessoas regulamente inscritas que concluírem o percurso.

 

ARTIGO 38. Os 5 (cinco) primeiros atletas da categoria geral (masculino e feminino) da corrida de 5 e de 10 km serão contemplados com uma inscrição cortesia para a XIX Meia Maratona do Tocantins

 

ARTIGO 39. As 5 (cinco) primeiras colocações das categorias Público Geral Masculino e Feminino e da Categoria Advogados nos 10 e 5 Km, serão definidas por ordem de chegada. As demais colocações serão definidas pela apuração do tempo líquido, gasto por cada competidor para completar o percurso, definido e delimitado pelos tapetes de cronometragem.

 

ARTIGO 40. Os atletas que fizerem jus à premiação deverão comparecer ao pódio assim que a cerimônia de premiação for iniciada e a sua categoria for chamada. O atleta que não comparecer perderá o direito aos prêmios.

 

ARTIGO 41. Todos os participantes que completarem o percurso terão direito a medalha de participação.

 

ARTIGO 42. Os resultados oficiais da corrida serão informados através do site https://www.chipbrasil.online/resultados, no prazo de 72 horas após o término da prova. Lembrando que a Comissão Organizadora não se responsabiliza pela não divulgação do resultado do atleta que não utilizou o chip da forma correta.

 

CAPÍTULO VIII – CONDIÇÕES FÍSICAS DOS PARTICIPANTES E SERVIÇOS DE APOIO

 

ARTIGO 43. Ao participar da prova o atleta ou responsável legal assume a responsabilidade pelos dados fornecidos por ela ou da pessoa da qual é responsável, e aceita totalmente o Regulamento da Prova, participando por livre e espontânea vontade, sendo conhecedor de seu estado de saúde e de sua aptidão física para participar da corrida.

 

ARTIGO 44. Pode o diretor de prova, seguindo recomendação do médico responsável pelo evento, excluir o participante a qualquer momento.

 

ARTIGO 45. A Organização não tem responsabilidade sobre o atendimento médico, no entanto haverá, para atendimento emergencial aos atletas, um serviço de ambulância para remoção e o atendimento médico propriamente dito, tanto de emergência como de continuidade, será efetuado na Rede Pública sob responsabilidade desta.

 

ARTIGO 46. O atleta ou seu acompanhante poderá decidir pela remoção ou transferência para hospitais da rede privada de saúde, eximindo a Comissão Organizadora de qualquer responsabilidade ou reembolso pelas despesas decorrentes deste atendimento médico.

 

ARTIGO 47. Ao longo de todos o percurso da prova e também na sede haverá postos de hidratação com água, distribuídos de acordo com as normas da Confederação Brasileira de Atletismo.

 

CAPÍTULO IX – DIVULGAÇÃO E DIREITOS DE IMAGEM

 

ARTIGO 48. O atleta ou responsável legal que se inscreve e/ou participa da corrida está incondicionalmente aceitando e concordando em ter sua imagem divulgada através de fotos, filmes, rádio, jornais, revistas, internet e televisão, ou qualquer outro meio de comunicação, para usos informativos, promocionais ou publicitários relativos à corrida, sem acarretar nenhum ônus aos organizadores, renunciando o recebimento de qualquer renda que vier a ser auferida com tais direitos, aos patrocinadores ou meios de comunicação em qualquer tempo/data.

 

ARTIGO 49. Todos os participantes do evento, atletas, staffs, organizadores e público em geral, cedem todos os direitos de utilização de sua imagem para a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins ou a empresa de publicidade, TV ou rádio que trabalhar no evento.

 

ARTIGO 50. A filmagem, transmissão pela televisão, fotografias ou vídeo-tape relativos à prova/competição têm os direitos reservados aos organizadores. Qualquer forma de divulgação ou interesse em destinar um profissional para a cobertura do evento estará sujeita à autorização e aprovação pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins.

 

CAPÍTULO X – SUSPENSÃO, ADIAMENTO E CANCELAMENTO DA PROVA

 

ARTIGO 51. A Organização, primando pela segurança dos atletas, poderá determinar a suspensão da corrida, iniciada ou não, por questões de segurança pública, vandalismo e/ou motivos de força maior. Sendo suspensa a prova, por qualquer um destes motivos, esta será considerada realizada e não haverá designação de nova prova.

 

Parágrafo Primeiro – Os atletas ficam cientes que deverão assumir no ato da inscrição todos os riscos e danos da eventual suspensão da corrida (iniciada ou não) por questões de segurança pública, vandalismo e/ou motivos de força maior, não gerando qualquer responsabilidade para a Organização.

 

ARTIGO 52. A corrida poderá ser adiada ou cancelada a critério da Organização, sendo comunicado aos inscritos está decisão pelo site oficial da corrida.

 

Parágrafo Primeiro – Na hipótese de adiamento da corrida e a consequente divulgação de nova data não haverá devolução do valor da inscrição.

 

 

CAPÍTULO XI – DISPOSIÇÕES GERAIS

 

ARTIGO 53. Os protestos relativos ao resultado final da competição referente aos primeiros colocados ou condução da prova deverão ser feita, por escrito, em até 10 (dez) minutos após a divulgação oficial à Organização do Evento.

 

ARTIGO 54.  Ao participar da 9ª Corrida da OAB Tocantins, o atleta aceita totalmente o Regulamento da Prova, participando por livre e espontânea vontade, assume as despesas de transporte, hospedagem, alimentação e seguros ou quaisquer outras despesas necessárias ou provenientes da sua participação na prova, antes, durante e depois da mesma.

 

ARTIGO 55. A segurança da prova receberá apoio dos órgãos competentes, fiscais da prova e árbitros; e haverá sinalização com cones e disciplinadores para orientação dos atletas.

 

ARTIGO 56. A organização reserva-se o direito de incluir no evento atletas ou equipes especialmente convidadas.

 

ARTIGO 57. A Organização poderá, a seu critério ou conforme as necessidades do evento, alterar ou revogar este regulamento, total ou parcialmente, informando as mudanças pelo site oficial da corrida.

 

ARTIGO 58. A organização se reserva o direito de recusar qualquer inscrição.

 

ARTIGO 59. A organização ou seus parceiros poderão ofertar descontos ou promoções em inscrições a seu critério. Os descontos poderão variar de acordo com os interesses do parceiro e da Organização.

 

ARTIGO 60. Ao se inscrever nesta prova, o atleta assume automaticamente o conhecimento de todos os termos deste Regulamento, ficando de acordo com todos os itens supracitados e acata todas as decisões da organização, comprometendo-se a não recorrer a nenhum órgão ou Tribunal, no que diz respeito a qualquer punição imputada pelos organizadores do evento.

 

ARTIGO 61. Após a divulgação do resultado geral e por categorias, os atletas terão 20 (vinte) minutos para formalizar questionamentos. Se o recurso formalizado tiver que ser analisado a premiação será realizada na sede da OAB Tocantins em data e hora a ser informada oportunamente.

 

ARTIGO 62. As dúvidas ou omissões deste regulamento serão dirimidas pela Organização de forma soberana, não cabendo recurso a estas decisões.

 

Palmas, 18 de julho de 2019.

 

Caixa de Assitência dos Advogados do Tocantins