REGULAMENTO DA ETAPA MARABÁ

7º CIRCUITO OAB

1.       Disposições Gerais:

1.1 - O Circuito de Corrida de Caminhada de Rua da OAB/PA, doravante denominado 7º Circuito OAB, é um evento esportivo disputado em 6 (seis) cidades do estado do Pará, no ano de 2017, quais sejam: Marabá, Belém, Santarém, Paragominas, Parauapebas e Castanhal.

1.2 – Todas etapas contarão a modalidade Corrida, algumas, também haverá a modalidade Caminhada;

1.3 - As especificidades de cada etapa serão tratadas em regulamento próprio, sendo que neste será o de MARABÁ, fazendo parte deste os anexos, que se juntarão oportunamente.

2.       Finalidade:

O 7º Circuito OAB compreende evento esportivo que visa difundir e estimular a prática de atividade de Corrida rua entre os advogados e comunidade, em busca de uma melhor qualidade de vida, inclusão social e integração de pessoas.

3.       Data da Etapa:

3.1   - A etapa Marabá, do 7º Circuito OAB, será realizada na data, horário e distância aproximada, conforme descrição abaixo:

Dia 11 de junho de 2017, às 06h.

A corrida será de 7 km e a caminhada de 4 km.

3.2 - O percurso e local de largada serão divulgados no site: http://www.oabpa.org.br, http://www.chipbelem.com.br, página oficial do evento e “anexo” ao presente Regulamento, em até 03 (três) dias antes da etapa.

3.3 - O participante – devidamente inscrito na etapa, deverá estar no local de largada com pelo menos 30 (trinta) minutos de antecedência, ocasião que serão dadas as instruções finais pelo cerimonial;

3.4 - É obrigação do participante ter conhecimento do percurso e cumprir o trajeto em sua totalidade;

3.5 - É obrigatório o uso do número de peito/chip de cronometragem, sendo que qualquer rasura do número implicará em sua desclassificação;

3.6 - A participação do atleta na prova é estritamente individual sendo proibido o auxílio ou apoio de terceiros no acompanhamento do mesmo por treinadores, amigos, familiares, “coelhos”, etc., sendo vedado o uso de bicicleta e/ou outros meios afins, que resultará na desclassificação do participante;

3.7 - A corrida será encerrada oficialmente 01 (uma) hora após a chegada do primeiro colocado geral, sendo este o tempo de “corte” utilizado para todos os fins, sendo que o participante que chegar após isso não receberá medalha.

4.       Valores das Inscrições:

1º lote - R$50,00 (cinquenta reais), valor promocional – válido até 05 de maio de 2017.

2º lote - R$60,00 (sessenta reais) de 06 a 31 de maio de 2017 ou até esgotarem as inscrições.

3º lote - R$70,00 (setenta reais), de 01 à 07 de junho ou até esgotarem as inscrições.

5.       Das Inscrições (data e local) e Categorias

5.1 - As inscrições para a etapa, inicialmente, serão realizadas nos sites: http://www.oabpa.org.br e http://www.chipbelem.com.br. As inscrições presenciais – caso ocorra, será na sede da OAB e anunciada no site da instituição e redes sociais do Circuito OAB, atendendo ao limite técnico total de inscritos, conforme abaixo discriminado:

a) nos sites até: 7 de junho de 2017.

b) na sede da OAB até esgotarem as inscrições – Limite Disponível: 600.

Endereço: Folha 26, Q. 01 Lote 17/18, Bairro Nova Marabá.

5.2 – O participante poderá se inscrever nas Categorias Advogado, Comunidade e suas subcategorias: 1 - Acadêmicos de Direito, 2 – Deficiente Físico. Os inscritos nas subcategorias concorrerão em pódio específico e não participarão das premiações das subcategorias contidas no item 7.7.

5.3 – O participante ao se inscrever na categoria ADVOGADO deverá, obrigatoriamente, informar o número de seu registro nos quadros da OAB, sob pena de não ser validado seu cadastro/inscrição no Circuito OAB nesta categoria. Caso isso não ocorra, sua inscrição será validada na categoria comunidade e não será alterada em qualquer hipótese.

5.4 - O Participante ao se inscrever como Advogado e na subcategoria: 1 - Acadêmicos de Direito, deverá informar o número da carteira da OAB e da Instituição de Ensino a que está vinculado, respectivamente, quem se inscrever nessas categorias será obrigatória a apresentação da carteira da OAB e da Instituição de Ensino a que está vinculado, respectivamente sob pena de não ser validada a inscrição.

5.5 - Pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, de acordo com a Lei nº 10.741, de 2003, têm direito a desconto de 50% no valor da inscrição, que poderá ser realizada pelo site do evento. Neste caso, para retirada do “kit do atleta” (número de peito/chip de cronometragem), deverá apresentar – obrigatoriamente, o documento original de identidade, sendo vedada a retirada do referido kit por terceiros, em qualquer circunstância.

5.6 - O valor da inscrição não será devolvido em nenhuma hipótese. Também não será permitida a transferência da inscrição para outro evento e/ou outro participante, sob qualquer argumento.

5.7 - Todo participante inscrito estará coberto por apólice de seguro individual válido a partir da largada das provas, até o tempo técnico limite para sua conclusão contida na cláusula 3.7. 

6.       Kit de Participação:

6.1 - A entrega dos kits da corrida acontecerá em data que antecede a respectiva etapa em local e horário a ser informado previamente pela organização, através do site: http://www.oabpa.org.br e redes sociais do Circuito OAB e no site de inscrição http://www.chipbelem.com.br.

6.2- Na entrega do kit, o participante deverá portar seu documento original de registro estadual ou nacional, com foto (RG, CNH, Passaporte) ou fotocópia autenticada e o comprovante de pagamento. Para Advogados e Acadêmicos de Direito será obrigatória a apresentação da carteira da OAB e da Instituição de Ensino a que está vinculado, respectivamente. O kit NÃO será entregue caso o participante não atenda as condições deste item.

6.3- Não haverá entrega de kit no dia do evento. O atleta que não retirar o seu kit na data e horário estipulado pela organização, ficará impedido de participar da prova e perderá o direito ao recebimento do kit.

6.4 - No ato da retirada do número de peito/chip de cronometragem, o participante deverá conferir seus dados na etiqueta do envelope que contém o número de peito/chip e, caso encontre erro, fazer obrigatoriamente a correção com a Organização. A Organização se reserva o direito de não fazer esta correção após o participante ter terminado a PROVA e estar de posse dos resultados. Se por ventura esta não correção interfira na Premiação em qualquer que seja a colocação, o participante será considerado desclassificado. Nestes casos, a Organização se reserva o direito de não mais fazer a correção para colocá-lo na Classificação Geral.

6.5 - A retirada de Kit poderá ser efetivada por terceiros mediante apresentação de autorização especifica para este fim e cópia de um documento de identificação com foto do participante, com exceção dos contidos na restrição do item 5.5

6.6 – Ao participante será fornecido um número que deve ser usado visivelmente no peito, sem rasura ou alterações, durante toda a realização da prova, sendo passíveis de desclassificação os participantes que não cumprirem este artigo. O número de peito é o único item que dará direito ao participante de receber a medalha de Participação. O chip só terá validade para a Cronometragem, sendo vedada sua utilização para retirada da medalha de participação.

6.7 - No momento da retirada do kit o responsável deverá conferir se os dados pessoais estão corretos;

6.8 - Não serão aceitas reclamações cadastrais após a retirada do kit;

6.9 - A entrega do número de peito/chip de cronometragem será efetuada juntamente com o kit de participação.

6.10 – A escolha do tamanho da Camisa alusiva a etapa - pelo participante, é um brinde do evento e só será realizada pelo site no ato da inscrição, não havendo nenhuma possibilidade de se efetuar a troca da mesma.  

7.       Da Premiação

7.1   - Os participantes regularmente inscritos que cruzarem a linha de chegada, de forma legal, em conformidade ao disposto neste regulamento e dentro do prazo estabelecido nos itens 3.5, 3.6, 3.7 e 6.6 supra, receberão medalhas de participação.

7.2   - Os participantes da corrida classificados do 1º aos 3º lugares na PROVA GERAL, MASCULINO E FEMININO - categorias ADVOGADO e COMUNIDADE, receberão valores líquidos, abaixo, correspondente a sua colocação. Sendo considerado tempo Bruto, ou seja, ordem de chegada.

- ADVOGADOS ( Masculino e Feminino )

1º Lugar: 600,00 + troféu.

2º Lugar: 400,00

3º Lugar: 300,00

- COMUNIDADE ( Masculino e Feminino )

 1º Lugar: 600,00 + troféu.

2º Lugar: 400,00

3º Lugar: 300,00

7.3   - O classificado em 1º lugar na PROVA GERAL, MASCULINO E FEMININO – categorias ADVOGADO e COMUNIDADE receberá troféu.

7.4              - Os classificados do 1º aos 3º lugares de cada subcategoria - inscritos na corrida, serão premiados com medalhas diferenciadas. Não haverá premiação em dinheiro para as subcategorias.

7.5              As classificações de faixas etárias Comunidade, faixas etárias Advogados, 1 - Acadêmicos de Direito, 2 - Deficiente Físico, serão feitas por tempo liquido.

7.6   - A idade considerada para classificação nas categorias de faixas etária será de acordo com o que o atleta tiver em 31 de dezembro de 2017. Todos os atletas, que tiverem seus nomes chamados para premiação, deverão encaminhar-se imediatamente à área de premiação.

7.7   - Para efeito de premiação do item 7.4, serão consideradas as subcategorias divididas em ADVOGADO e COMUNIDADE nas seguintes faixas etárias:

1 - MASCULINO: A – 16 a 19 anos/ B – 20 a 29 anos/ C – 30 a 39 anos/ D – 40 a 49 anos/ E – 50 a 59 anos/ F – 60 anos em diante

2 - FEMININO: A – 16 a 19 anos/ B – 20 a 29 anos/ C – 30 a 39 anos/ D – 40 a 49 anos/ E – 50 a 59 anos/ F – 60 anos em diante

7.8   Os prêmios prescreverão no prazo de 90 dias, contados a partir do primeiro dia útil posterior à prova.

7.9   Na categoria ADVOGADO, exclui-se a subcategoria com faixa etária de 16 a 19 anos.

7.10          As subcategorias 1 - Acadêmicos de Direito, 2 - Deficiente Físico, concorrerão a pódio único, ou seja, não participarão das premiações das subcategorias contidas no item 7.7, acima.

8.       Tendas

8.1   - Poderá a Coordenação do Circuito OAB indicar locais para montagem de tendas de academias, assessorias e treinadores de acordo com a disponibilidade de espaço na área da arena do evento, desde que não interfira no bom andamento da prova.

8.2   - Em caso de necessidade técnica ou exigências públicas, a Coordenação do Circuito OAB poderá solicitar o remanejamento das tendas ou mesmo sua remoção.

8.3   - A responsabilidade pela publicidade ou exibição de marcas nas tendas é única e exclusiva das academias, assessorias e treinadores, eximindo o Circuito OAB de qualquer responsabilidade.

8.4   - Caso haja patrocínio conflitante com os patrocinadores do Circuito OAB, poderá a Coordenação do Evento solicitar que as academias, assessorias e treinadores retirem sua(s) tenda(s) ou que a marca seja coberta.

8.5   – O sistema de som das tendas não poderão interferir da sonoridade do evento, caso contrário, poderá a Coordenação do Evento solicitar que as academias, assessorias e treinadores desligue ou retirem sua(s) tenda(s).

9.       Normas Gerais

9.1   Ao efetivar a inscrição, ficha de inscrição ou no sistema on-line, o atleta declara estar em boas condições físicas e médicas para disputar a prova, isentando os organizadores e patrocinadores da mesma, em seu nome e de seus herdeiros ou sucessores, de qualquer acidente que venha sofrer, de acordo com o TERMO DE RESPONSABILIDADE contido no item “10”.

9.2   O atleta assume a responsabilidade pelos dados fornecidos e ainda cabe à coordenação a correção, sempre que detectar erro na indicação de informações pelos participantes.

9.3   O atleta inscrito no Circuito OAB é responsável pela decisão de participar da prova, avaliando sua condição física e seu desempenho e julgando por si só se deve ou não continuar ao longo da competição. Pode o Coordenador geral do Evento e/ou Técnico da prova, segundo recomendação do médico responsável pelo evento, excluir o participante a qualquer momento;

9.4   Será desclassificado o participante que apresentar informações falsas no ato da inscrição.

9.5   O recebimento da “medalha de participação” está diretamente ligado à apresentação do número de peito. A perda desse item, implicará no não recebimento da “medalha de participação”.

9.6   Poderão participar na categoria advogado, os advogados regulamente inscritos nos quadros da OAB. Excluem - se os licenciados e suspensos. Identificado uma das hipóteses acima, o inscrito será automaticamente transferido para categoria comunidade, mesmo depois de cruzar a linha de chegada.

9.7   Atletas menores de idade deverão apresentar autorização do responsável no ato do recebimento do kit, obrigatoriamente.

9.8   Os atletas deverão comparecer com 30 minutos de antecedência em relação a hora da largada da prova, sendo obrigatório o uso do número de inscrição fixado na parte da frente da camiseta. A alteração do número ou seu uso indevido desclassificará o atleta.

9.9   A apuração do tempo de prova para cada participante será feito através do sistema de cronometragem eletrônica, sendo utilizado corretamente o número de peito/chip descartável, entregue junto com o kit.

9.10          A prova se desenvolverá pela pista de rolamento e terá fiscalização durante todo o percurso.

9.11          O desconhecimento total ou parcial deste regulamento não será aceito, uma vez que torna-se obrigatório a sua leitura.

9.12          Ao se inscrever neste evento, cada participante está incondicionalmente aceitando e concordando em ter sua imagem divulgada através de fotos, filmes, rádio, jornais, revistas, internet e televisão, ou qualquer meio de comunicação, para usos informativos, promocionais ou publicitários relativos à prova, sem acarretar nenhum ônus aos organizadores, renunciando o recebimento de qualquer renda que vier a ser auferida com tais direitos, à ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECÇÃO PARÁ, COMISSÃO CIRCUITO OAB, patrocinadores, apoiadores ou meios de comunicação em qualquer tempo/data. Filmes e fotografias relativos à prova têm o direito reservado aos organizadores.

9.13          A organização não se responsabiliza pelas condições da pista ou pelos defeitos apresentados em todo o trajeto.

9.14          O atleta aceita integralmente o Regulamento da prova, participando por livre e espontânea vontade, sendo conhecedor de seu estado de saúde e assumindo as despesas de transporte, hospedagem, alimentação e seguros ou quaisquer outras despesas necessárias ou provenientes da sua participação na prova, antes, durante e depois da prova.

9.15          O participante que ceder seu número de peito para outra pessoa e não comunicar aos organizadores do evento formalmente por escrito será responsável por qualquer acidente ou dano que esta venha a sofrer, isentando o atendimento e qualquer responsabilidade da organização da prova, seus patrocinadores, apoiadores e órgãos públicos envolvidos na prova e estará sujeita ao bloqueio de seu cpf no cadastro de qualquer outro evento realizado por esta empresa de cronometragem.

9.16          Qualquer reclamação sobre o resultado final da competição deverá ser feita, por escrito, até trinta minutos após a divulgação.

9.17          Não haverá reembolso, por parte da organização, patrocinadores ou apoiadores de nenhum valor correspondente a equipamentos e/ou acessórios utilizados pelos participantes no evento, independentemente de motivo, nem por qualquer extravio de materiais ou prejuízo que por ventura os atletas participantes venham a sofrer durante a participação neste evento.

9.18          Os casos omissos neste regulamento serão resolvidos pela coordenação da prova e pela Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Pará.

9.19          A organização do Circuito poderá alterar o dia de realização das etapas por motivos institucionais, poderá, ainda, alterar o percurso ou mesmo suspender a prova por qualquer questão que ponha em risco a segurança dos participantes, atos públicos, vandalismo e/ou motivos de força maior;

9.20          Não haverá reembolso, por parte do Circuito OAB, bem como seus patrocinadores e apoiadores, de nenhum valor correspondente as despesas de viagem, transporte, hospedagem, alimentação e ou quaisquer outras despesas caso haja necessidade de alteração de data, percurso ou cancelamento da prova, de acordo com o previsto no item acima.

9.21          Se por acaso o participante se sinta prejudicado com a mudança, poderá ser ressarcido do valor de inscrição, ou transferir o crédito para outra etapa de seu interesse. Neste caso, deverá justificar o pedido e apresentar – por escrito, à coordenação do evento, para análise e deliberação.

9.22          Informações técnicas ou dúvidas deverão ser enviadas -mail: ou através do site http://www.oabpa.org.br para que seja registrada e respondida no tempo oportuno.

9.23          O participante – inscrito, só terá direito a medalha ao completar a prova dentro do “tempo de corte” contida na cláusula 3.7 e mediante a apresentação do vale medalha – anexado ao número de peito.

9.24          Árbitro Móvel: durante a prova haverão árbitros   deslocando-se em motos ou a pés, constantemente, fora da área destinada aos atletas. Todo atleta flagrado fora do percurso oficial da Maratona será sumariamente desclassificado, devendo entregar o chip ao árbitro que estará devidamente identificado com uniforme da organização. 

9.25          Todos os participantes deverão largar no pórtico da Largada. Para isso, é preciso observar que o tempo será acionado na hora da largada da prova quando o mesmo passar pelo tapete. Portanto, quem não estiver no espaço Reservado de Largada neste momento, será desclassificado, sem apelação.

9.26          Postos de Controle: haverá controles de percurso feitos manualmente e/ou por chip. O atleta que não passar por um desses pontos será desclassificado.

10.   TERMO DE RESPONSABILIDADE

Eu, “identificado no cadastramento da inscrição”, no perfeito uso de minhas faculdades, DECLARO para os devidos fins de direito que:

Estou ciente de que a etapa para qual me inscrevi se trata de uma corrida / caminhada com distância contida na cláusula “3” do Regulamento Geral.

Estou em plenas condições físicas e psicológicas de participar desta PROVA e estou ciente que não existe nenhuma recomendação médica que me impeça de praticar atividades físicas.

Assumo, por minha livre e espontânea vontade, todos os riscos envolvidos e suas consequências pela participação nesta PROVA (que incluem possibilidade de invalidez e morte), isentando a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECÇÃO PARÁ, CAPITAL EVENTOS e os organizadores, colaboradores e patrocinadores do CIRCUITO OAB de TODA E QUALQUER RESPONSABILIDADE por quaisquer danos materiais, morais ou físicos, que porventura venha a sofrer, advindos da participação nesta PROVA.

Li, conheço, aceito e me submeto integralmente a todos os termos do regulamento da PROVA.

Declaro que não portarei, nem utilizarei, nas áreas do evento, percurso e entrega de kits, ou outra área de visibilidade no evento, ou meios de divulgação e promoção, nenhum material publicitário, promocional ou político, sem a devida autorização por escrito dos organizadores; e também, qualquer material ou objeto que ponha em risco a segurança do evento, dos participantes e/ou das pessoas presentes, aceitando ser retirado pela organização ou autoridades, das áreas acima descritas.

Em caso de participação neste evento, representando equipes de participantes ou prestadores de serviços e/ou qualquer mídia ou veículo, declaro ter pleno conhecimento e que aceito o regulamento do evento, bem como a respeitar as áreas da organização destinadas à mesma, e que está vedada minha participação nas estruturas de apoio a equipes montadas em locais inadequados, ou que interfiram no andamento do evento, e também em locais sem autorização por escrito da organização, podendo ser retirado da prova e do local do evento em qualquer tempo.

Estou ciente das penalidades e possível desclassificação que posso sofrer caso descumpra o regulamento ou cometa falta grave. Excluo meu direito de reclamação sobre tais aspectos da prova.

Autorizo o uso de minha imagem, assim como familiares e amigos, para fins de divulgação do evento, por fotos, vídeos e entrevistas em qualquer meio de comunicação, sem geração de ônus para a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECÇÃO PARÁ e CIRCUITO OAB, organizadores, mídia e patrocinadores.

Compreendi e estou de acordo com todos os itens deste TERMO DE RESPONSABILIDADE, isentando assim quem quer que seja, de toda e qualquer responsabilidade legal de tudo o que vier a ocorrer comigo por consequência da minha participação nesta PROVA.

Kit de Participação:

A entrega dos kits da corrida acontecerá nas datas:

Sexta Feira 09/06/2017 das 09 as 18 Horas.

Sábado 10/06/2017 das 09 as 14 Horas.

Local: Sede OAB - Marabá (Avenida VP 8 em frente ao Tribunal de contas do Estado).

Na entrega do kit, o participante deverá portar seu documento original de registro estadual ou nacional, com foto (RG, CNH, Passaporte) ou fotocópia autenticada e o comprovante de pagamento, Para ADVOGADOS e Acadêmicos de Direito será OBRIGATÓRIO apresentar a carteira equivalente a Instituição de Ensino ou Órgão público a que está vinculado. O kit NÃO será entregue caso o participante não atenda as condições deste item.