CAPÍTULO I. O EVENTO ESPORTIVO

Art.1º. EJOC RUN - 2019, aqui denominada “Corrida”, será realizada no dia 15 de setembro de 2019, com largada prevista para ocorrer às 08H00 para 5k e 10k, na Floresta Nacional de Brasília – FLONA.

Art.2º. A Corrida será disputada nas categorias individual masculino e individual feminino, nas distâncias de 05 km e 10 km, com percurso divulgado no site (www.centraldacorrida.com.br). A Corrida terá duração média de 01 (uma) hora e 40 (quarenta) minutos para o circuito de 5k, 2 (duas) horas e 30 (trinta) minutos para o circuito de 10k.

Art.3º. O horário de largada da Corrida poderá sofrer alterações em razão da quantidade de inscritos e de fatores de ordem externa, tais como, tráfego intenso, falhas de comunicação ou determinação do Poder Público.

Art.4º. Esta Corrida é organizada pela Comissão de Esportes do EJOC, aqui denominada “Organizadora”, que terá competência para resolver qualquer problema ou responder dúvidas durante a Corrida.

CAPÍTULO II. COMPETIDORES

Art.5º. Poderá participar da Corrida o(a) competidor(a), aqui denominado(a) “Atleta”, que se inscrever na Corrida, realizar o pagamento do valor correspondente à inscrição no prazo determinado, expressar concordância com as normas deste Regulamento e firmar o Termo de Responsabilidade ora anexo.

Art.6º. De acordo com a determinação da Confederação Brasileira de Atletismo (Norma 12, art.1º, §8º), a idade mínima para o(a) Atleta se inscrever e participar de corridas de rua é a seguinte: (i) provas com percurso até 5km: 14 (catorze) anos; (ii) provas com percurso menor que 10km: 16 (dezesseis) anos; (iii) provas com percurso de 10km até 30km: 18 (dezoito) anos; (iv) Maratona e acima: 20 (vinte) anos.

§1º. A idade a ser considerada obrigatoriamente para os efeitos de inscrição e classificação por faixas etárias é a que o Atleta tiver em 31 de dezembro do ano em que for realizada a Corrida;

§2º. Os Atletas menores de 18 anos só poderão participar de Corridas com percursos de até 05Km e com prévia autorização, por escrito e com firma reconhecida, dos pais ou do responsável legal. A autorização deverá estar acompanhada de cópia de um documento de identidade do menor de 18 anos de idade, documentos que serão retidos pela Organizadora, no ato de entrega dos kits. A entrega da autorização é requisito para validação da inscrição.

CAPÍTULO III. INSCRIÇÃO, VALORES E KIT PARTICIPAÇÃO

Art.7º. As inscrições na Corrida poderão ser realizadas pela Internet no site www.centraldacorrida.com.br

Art 8º. As inscrições custarão:

1º LOTE: R$ 65,00 (Sessenta e cinco reais), até 18 de agosto de 2019;

2º LOTE: R$ 75,00 (Setenta e cinco reais), até 25 de agosto de 2019;

3º LOTE: R$ 80,00 (Oitenta reais), 02 de setembro de 2019;

Parágrafo único. Pelo pagamento das inscrições descritas acima o(a) atleta receberá apenas um kit básico.

Art.9º. Após a solicitação de inscrição na corrida, o Atleta receberá um e-mail com a confirmação desta solicitação, sendo que a inscrição só será efetivada após o devido pagamento.

Art.10. Na hipótese de não efetivação da inscrição, seja pela falta de pagamento do boleto bancário, seja pela não autorização da compra pela operadora do cartão de cartão, o Atleta deverá realizar novo procedimento de inscrição, ocasião em que poderá ocorrer variação no preço da nova inscrição.

Art.11. A Organizadora disponibilizará kit de participação aos atletas que tiverem as inscrições efetivadas na corrida. O kit de participação é composto por camiseta, chip de cronometragem, número de peito, squeeze e medalha (ao final da corrida) sendo a retirada destes itens definida no capítulo V deste Regulamento.

Art.12. No ato da inscrição, ao concordar com o Regulamento assinalando a opção apresentada no sistema on-line, o(a) Atleta aceitará todos os termos do Regulamento e assumirá total responsabilidade por sua participação no evento de acordo com o TERMO DE RESPONSABILIDADE, que é parte integrante deste Regulamento.

Art.13. As inscrições poderão encerrar a qualquer tempo, caso seja atingido o limite técnico definido para a Corrida.

Art.14. A quantia paga pela inscrição não será devolvida, caso o(a) Atleta(a) comunique a desistência da compra (serviço) fora do prazo previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Art.15. A inscrição na Corrida é pessoal e intransferível, responsabilizando-se o Atleta pela veracidade das informações inseridas, sob as penalidades da Lei.

§1º. O Atleta que ceder seu número de peito para outra pessoa será responsável por qualquer acidente ou dano que aquela venha a sofrer.

§2º. Caso haja fraude comprovada na inscrição, os(as) Atletas envolvidos serão desclassificados da Corrida.

Art.16. NÃO HAVERÁ INSCRIÇÕES GRATUITAS OU CORTESIAS.

CAPÍTULO IV. INSCRIÇÃO DE CADEIRANTE

Art.17. O(a) Atleta cadeirante poderá participar de percursos de até 05 km e este concorrerá em categoria específica, sendo premiado somente o(a) primeiro(a) colocado(a) da modalidade masculina e da feminina.

CAPÍTULO V. ENTREGA DE KITS DE PARTICIPAÇÃO

Art.18. A entrega do kit de participação pela Organizadora acontecerá no dia que antecede a Corrida, em local, data e horário a ser informado exclusivamente no site (www.centraldacorrida.com.br/).

Art.19. Para retirar o kit de participação o Atleta deverá apresentar documento de identificação e a respectiva confirmação de inscrição. A retirada de kits por terceiros poderá ser feita mediante apresentação de autorização especifica para este fim e cópia de documento de identificação do inscrito.

Art.20. O(a) Atleta não poderá alegar impossibilidade de participar da Corrida pela não retirada tempestiva do kit de participação.

Art.21. O(a) Atleta que não retirar o kit de participação na data e horário estipulado pela organização perderá o direito ao kit. Não serão entregues kits de corrida no dia do evento e nem após o evento.

CAPÍTULO VI. CRONOMETRAGEM, CLASSIFICAÇÃO E USO DO CHIP

Art.22. O sistema de cronometragem a ser utilizado nesta Corrida será o transponder, via uso de chip.

Art.23. As três primeiras colocações das categorias masculina e feminina serão definidas por ordem de chegada. As demais colocações serão definidas pela apuração do tempo líquido gasto por cada Atleta para completar o percurso, definido e delimitado pelos tapetes de cronometragem.

Art.24. Os Atletas serão classificados de acordo com o tempo registrado pelo sistema de cronometragem utilizado na Corrida e não serão considerados os tempos individuais registrados pelos próprios Atletas em nenhuma hipótese.

Art.25. Haverá ponto de controles distintos de medição do tempo dos Atletas, devendo os Atletas ficarem atentos para cruzarem a linha de largada e de chegada (tapetes de cronometragem) dos respectivos percursos de 05km e 10km.

Art.26. O(a) Atleta deverá conferir no site oficial da Corrida a data, horário e local para realizar a retirada do chip de cronometragem. O(a) Atleta que não retirar o chip na data, horário e local estipulado pela Organizadora fica desde já ciente da impossibilidade de ter cronometrado seu tempo.

Art.27. O chip deverá ser fixado no cadarço do tênis do pé esquerdo, na posição vertical (verificar indicação da CHIP BRASIL). A utilização inadequada do chip pelo(a) Atleta acarreta a não marcação do tempo, isentando-se, então, a Organizadora e parceiros da divulgação do tempo e classificação deste Atleta.

Art.28. O(a) Atleta fica ciente de que é de sua inteira responsabilidade o correto uso do chip, bem como a passagem no tapete de captação de dados instalado na linha de largada e de chegada da corrida. Igualmente, fica o(a) Atleta ciente de que a captura do tempo poderá sofrer algum tipo de interferência ou perda de informações pelo uso conjunto de outro aparelho eletrônico próximo ao chip.

Art.29. A troca de chips entre Atletas, a qualquer tempo, configura atitude desleal e anticompetitiva, ensejando a automática desclassificação destes Atletas.

CAPÍTULO VII. INSTRUÇÕES E REGRAS PARA CORRIDA

Art.30. Os Atletas deverão dirigir-se ao local de largada com pelo menos meia hora de antecedência, quando serão dadas as instruções finais. O(a) Atleta que iniciar a Corrida após o horário previsto para a largada terá como penalidade a não divulgação do tempo percorrido.

Art.31. É obrigação dos Atletas ter conhecimento prévio do percurso da Corrida, que será disponibilizado no site oficial da Corrida.

Art.32. A cada Atleta será fornecido um número que deve ser usado visivelmente no peito durante a Corrida, sem rasura ou alterações, sendo desclassificado quem descumprir esta obrigação.

Art.33. A participação do(a) Atleta na Corrida é estritamente individual sendo proibido o auxílio de terceiros (assessores, personal trainer) ou de ciclista e a utilização de algum recurso tecnológico que importe em vantagem competitiva.

Art.34. Na hipótese de desclassificação dos Atletas primeiros colocados, serão chamados os classificados com melhor tempo, sucessivamente.

Art.35. Os Atletas deverão tomar cuidado com eventuais desníveis, obstáculos, aclives ou declives que possam existir no percurso. A Organizadora não se responsabiliza por possíveis defeitos na pista. Por conta disso, os Atletas serão informados das ruas que integram o percurso da Corrida com antecedência.

Art.36. Os Atletas deverão observar o trajeto balizado para a corrida, não sendo permitido qualquer meio auxiliar para alcançar qualquer tipo de vantagem. Igualmente, não será permitido o acesso às áreas distintas do percurso demarcado, utilizando-se de caminhos sem serem os sinalizados para tal situação, sendo proibido pular as grades ou cavaletes que delimitam estas áreas para entrar na pista em qualquer momento da Corrida. O descumprimento destas regras causará a desclassificação do(a) Atleta.

Art.37. O(a) Atleta que empurrar o(a) outro(a) Atleta, de modo a impedir sua progressão, será de desclassificado da Corrida.

Art.38. O(a) Atleta deve retirar-se imediatamente da Corrida se assim for determinado por um membro da equipe médica oficial indicada pela Comissão Organizadora.

Art.39. A Corrida será realizada segundo as Regras contidas neste Regulamento, cabendo a Comissão de Esportes do EJOC definir qualquer situação omissa a este regulamento.

CAPÍTULO VIII. RESULTADOS OFICIAIS E PREMIAÇÃO

Art.40. A premiação desta Corrida será assim distribuída:

(i) Os três primeiros Atletas colocados na categoria masculina na Corrida de 5 km e 10 km receberão troféu, podendo, eventualmente, receber prêmios.

(ii) As três primeiras Atletas colocadas na categoria feminina na Corrida de 5 km e 10 km, receberão troféu, podendo, eventualmente, receber prêmios.

Art.41. Não haverá premiação em dinheiro, nem premiação para categoria por faixa etária.

Art.42. Os(as) Atletas que fizerem jus à premiação deverão comparecer ao podium, assim que a cerimônia de premiação for iniciada e a categoria dele for chamada. O(a) Atleta que não comparecer ao podium, durante a cerimônia de premiação, perderá o direito o troféu e eventuais prêmios.

Art.43. Os resultados oficiais dos Atletas serão informados no site www.ejoc.com.br, desde que estes observem as regras definidas neste Regulamento.

CAPÍTULO IX. CONDIÇÕES FÍSICAS DOS ATLETAS E SERVIÇOS DE APOIO

Art.44. Todos(as) os(as) Atletas deverão estar em dia com rigorosa avaliação médica para realização da Corrida, sendo conhecedores de seu estado de saúde e de sua aptidão física para participar da Corrida. A ORGANIZADORA NÃO SE RESPONSABILIZARÁ PELA SAÚDE FÍSICA DOS ATLETAS.

Art.45. O Atleta é responsável pela decisão de participar da Corrida, avaliando sua condição física, desempenho e julgando por si só se deve ou não continuar ao longo da competição.

Art.46. A Comissão Organizadora poderá, seguindo recomendação do médico responsável pela Corrida, sugerir que o(a) Atleta interrompa ou não participe da Corrida.

Art.47. A Organizadora não tem responsabilidade sobre o atendimento médico dos Atletas, despesas médicas em casos de internação ou lesões geradas pela participação na Corrida. Art.48. Serão colocados à disposição dos Atletas, banheiros femininos e masculinos no local de largada e chegada da prova.

Art.49. Ao longo do percurso da Corrida haverá postos de hidratação.

CAPÍTULO X. DIREITOS DE IMAGEM E DIREITOS AUTORAIS

Art.50. O(a) Atleta ao participar da Corrida estará incondicionalmente aceitando e concordando em ceder os direitos de utilização de sua imagem e voz para a Organizadora, patrocinadores e os parceiros comerciais, autorizado que sua imagem e voz sejam divulgadas através de fotos, clips, filmes ou vídeos em rádio, jornais, revistas, sites e televisão, ou qualquer outro meio de comunicação, para uso informativo, promocional ou publicitário, sem que tais ações acarretem ônus à Organizadora e aos patrocinadores, renunciando o recebimento de qualquer renda que vier a ser auferida com tais direitos em qualquer tempo.

CAPÍTULO XI. ALTERAÇÃO DA DATA CORRIDA

Art.51. Poderá ocorrer alteração da data da Corrida, seja para antecipar ou postergar a data inicialmente informada.

Art.52. A informação de alteração de data será divulgada no site oficial do evento e comunicada aos inscritos por e-mail.

Art.53. Na hipótese de alteração de data da Corrida e a consequente divulgação de nova data, não haverá devolução do valor da inscrição.

CAPÍTULO XII. SUSPENSÃO DA CORRIDA

Art.54. A Comissão Organizadora, primando pela segurança e incolumidade física dos Atletas, poderá determinar a suspensão da Corrida, iniciada ou em vias de iniciar, por questões de segurança pública, vandalismo e/ou motivos de força maior. No caso de suspensão de Corrida, por quaisquer destes motivos, a Corrida será considerada realizada e não haverá designação de nova data para realização da Corrida suspensa.

Art.55. Os(as) Atletas ficam cientes que deverão assumir, no ato da inscrição, todos os riscos e danos da eventual suspensão da Corrida (iniciada ou em vias de iniciar) por questões de segurança pública, vandalismo e/ou motivos de força maior, não gerando qualquer responsabilidade para a Organizadora.

Art.56. Na hipótese de suspensão da Corrida não haverá devolução do valor da inscrição aos Atletas.

CAPÍTULO XIII. CANCELAMENTO DA CORRIDA

Art.57. Reserva-se à Organizadora o direito de cancelar a Corrida por seu exclusivo critério ou por determinação do Poder Público. A Corrida declarada cancelada não será realizada em outra data.

Art.58. A decisão da Organizadora em cancelar a Corrida será divulgada no site oficial e comunicada aos inscritos por e-mail.

Art.59. Na hipótese de cancelamento da Corrida a Organizadora devolverá aos Atletas os valores pagos a título de inscrição.

CAPÍTULO XIV. DISPOSIÇÕES GERAIS

Art.60. Os protestos e reclamações relativos ao resultado final da Corrida deverão ser feitos por escrito e no prazo máximo de trinta dias após a divulgação oficial para o endereço de e-mail cejocesportesejoc2019@gmail.com.

Art.61. Não haverá reembolso, por parte da Organizadora, patrocinadores e parceiros, de nenhum valor correspondente a danos aos equipamentos e/ou acessórios utilizados pelos Atletas no evento, independentemente de qual for o motivo, tampouco, por qualquer extravio de materiais ou prejuízo que porventura os Atletas ou terceiros venham a sofrer durante a participação na Corrida.

Art.62. Os custos de transporte, hospedagem, alimentação, treinamentos, seguros ou quaisquer outras despesas necessárias para a participação do(a) Atleta, antes, durante e depois da corrida serão de responsabilidade exclusiva do(a) Atleta, inclusive nas hipóteses de alteração da data da Corrida, suspensão ou cancelamento da Corrida.

Art.63. A Organizadora poderá, a qualquer momento, suspender ou prorrogar prazos ou, ainda, elevar ou limitar o número de inscrições, em função de necessidades, disponibilidade técnica e/ou questões estruturais, sem aviso prévio.

Art.64. As dúvidas ou solicitações de informações técnicas deverão ser encaminhadas para o endereço de e-mail cejocesportesejoc2019@gmail.com para que sejam registradas e respondidas à contento.

Art.65. Os Atletas são responsáveis pela veracidade das informações fornecidas no sistema on-line ou na ficha de inscrição. Os Atletas concordam que o e-mail será o meio de comunicação utilizado pela Organizadora para repassar informações e atualizações referentes à Corrida.

Art.66. A Organizadora poderá, a seu critério ou conforme as necessidades da Corrida, alterar ou revogar este Regulamento, total ou parcialmente, informando as mudanças pelo site oficial da Corrida.

Art.67. As dúvidas ou omissões deste Regulamento serão dirimidas pela Comissão de Esportes do EJOC.

ANEXO I. TERMO DE RESPONSABILIDADE

Eu, "identificado no cadastramento da inscrição", no perfeito uso de minhas faculdades, DECLARO para os devidos fins de direito que:

1. Estou ciente de que se trata de uma Corrida de trilha, cujo percurso é de meu conhecimento.

2. Estou em plenas condições físicas e psicológicas de participar desta Corrida e estou ciente que não existe nenhuma recomendação médica que me impeça de praticar atividades físicas.

3. Assumo, por minha livre e espontânea vontade, todos os riscos envolvidos e suas consequências pela participação nesta Corrida (que incluem possibilidade de invalidez e morte), isentando-se, então, a Organizadora, seus colaboradores e patrocinadores DE TODA E QUALQUER RESPONSABILIDADE por quaisquer danos materiais, morais ou físicos, que porventura venha a sofrer, advindos da participação nesta Corrida.

4. Li, conheço, aceito e me submeto integralmente a todos os termos do Regulamento da Corrida.

5. Declaro que não portarei, nem utilizarei, no percurso e no entorno, bem como no local de entrega de kits, nenhum material publicitário, promocional ou político, sem a devida autorização por escrito da Organizadora; e, também, de qualquer material ou objeto que ponha em risco a segurança dos participantes.

6. Em caso de participação nesta Corrida, representando equipes de Atletas ou prestadores de serviços e/ ou qualquer mídia ou veículo, declaro ter pleno conhecimento, e que aceito o Regulamento da Corrida, bem como, a respeitar as áreas da organização destinadas as mesmas, e que está vedada minha participação nas estruturas de apoio a equipes montadas em locais inadequados, ou que interfiram no andamento do evento, e também locais sem autorização por escrito da organização, podendo ser retirado da Corrida e do local do evento em qualquer tempo.

7. Estou ciente das penalidades e possível desclassificação que posso sofrer caso descumpra o Regulamento ou cometa falta grave. Excluo meu direito de reclamação sobre tais aspectos da Corrida.

8. Autorizo o uso de minha imagem, para fins de divulgação do evento, por fotos, vídeos e entrevistas em qualquer meio de comunicação, sem geração de ônus para a EJOC, organizadores e patrocinadores.

9. Estou ciente que na hipótese de ALTERAÇÃO DE DATA DA CORRIDA OU SUSPENSÃO da Corrida por questões de segurança pública ou força maior, todos os eventuais custos referentes à locomoção, preparação, estadia, inscrição, entre outros gastos despendidos serão suportados única e exclusivamente por mim, isentando a Organizadora e patrocinadores pelo ressarcimento de quaisquer destes custos.

10. Assumo com todas as despesas de hospedagem, traslados, seguros, assistência médica e quaisquer outras despesas necessárias, ou provenientes da minha participação nesta Corrida; antes, durante ou depois da mesma.

11. Compreendi e estou de acordo com todos os itens deste TERMO DE RESPONSABILIDADE, isentando-se, assim, quem quer que seja, de toda e qualquer responsabilidade legal de tudo o que vier a ocorrer comigo por consequência da minha participação nesta Corrida.