REGULAMENTO DA SEGUNDA CORRIDA DO ROTARY CLUB NOVA GERAÇÃO DE ITABAIANA-SE 

1. A PROVA 

A corrida de pedestrianismo denominada 2ª CORRIDA DO ROTARY NG DE ITABAIANA, promovida e organizada pelo Rotary Club Nova Geração de Itabaiana, inscrito no CNPJ/MF Nº: 05.853.127/0001-77, localizada na Rua Coronel Sebrão,  n.º 4732, Centro– Itabaiana/SE, CEP: 49.500.000. Será realizada no dia 21 de maio de 2017, na cidade de Itabaiana/SE, tendo 2 (dois) percursos, ambos aproximados de 5 e 10 km, respectivamente, com participação de pessoas de ambos os sexos devidamente inscritas. 

1.1. A 2ª CORRIDA DO ROTARY NG DE ITABAIANA, é uma realização e propriedade do Rotary Club Nova Geração de Itabaiana que tem pleno domínio na execução do evento. 

2. O EVENTO 

2.1. Data: 21 de MAIO de 2017 

2.2. Horário de largada: a partir das 16h  

2.3. Local da Largada: Praça Heitor Villa-Lobos ( Local onde está o EU AMO ITABAIANA)

2.4. Percursos: 

Distância aproximada de 10 (dez) Km 

A corrida percorrerá as seguintes Ruas e Avenidas: 

1. Praça Heitor Villa Lobos ( Largada)
2. Av. Construtor Manoel Cosme dos Santos
3. Praça do Chiara Lubich 
4. Av. Dr Rinaldo Mota 
5. Rua 13 de junho até o número 455
6. Rua 13 de junho iniciando no número 455
7. Av. Rinaldo Mota 
8. Praça do Chiara Lubich 
9. Av. Construtor Manoel Cosme dos Santos
10. Praça Heitor Villa Lobos 
11. Av. Construtor Manoel Cosme dos Santos
12. Praça do Chiara Lubich 
13. Av. Dr Rinaldo Mota 
14. Rua 13 de junho até o número 455
15. Rua 13 de junho iniciando no número 455
16. Av. Rinaldo Mota 
17. Praça do Chiara Lubich 
18. Av. Construtor Manoel Cosme dos Santos
19. Praça Heitor Villa Lobos (Final)

Obs.: Percurso sujeito a alterações.

Distância aproximada de 05 (cinco) Km 

1. Praça Heitor Villa Lobos (Largada)
2. Av. Construtor Manoel Cosme dos Santos
3. Praça do Chiara Lubich 
4. Av. Dr Rinaldo Mota 
5. Rua 13 de junho até o número 455
6. Rua 13 de junho iniciando no número 455
7. Av. Rinaldo Mota 
8. Praça do Chiara Lubich 
9. Av. Construtor Manoel Cosme dos Santos
10. Praça Heitor Villa Lobos 

Obs.: Percurso sujeito a alterações.

3. LARGADA 

A largada será na seguinte ordem: 

1) Atletas com deficiência 

2) Atletas Convidados 

3) Demais Atletas 

4. INSCRIÇÕES 

4.1. Período das Inscrições: de 22 de MARÇO de 2017 a 19 de MAIO de 2017. 

Podendo ser PRORROGADA ou ENCERRADA com antecedência, a critério da ORGANIZAÇÃO. 

4.1. Podem participar: atletas de ambos os sexos, com idade mínima de 15 e 18 anos completos até 31/12/2017. 

4.2. Taxa: Preço único de R$ 40,00 (quarenta reais). Após o dia 19 de maio a inscrição será de R$ 50,00 ( cinquenta reais) 

4.3. Locais de inscrição: No site www.centraldacorrida.com.br e presencial em locais a serem divulgados pela coordenação do evento. 

4.4. Inscrições de Idosos: para atletas com idade igual ou superior a 60 anos, conforme art. 23 da Lei nº 10.741 de 1º/10/2003 (Estatuto do Idoso), será concedido um desconto de 50% no valor da taxa de inscrição. 

4.5. Inscrições Atletas com Deficiência (ACDs): os integrantes desta categoria estão isentos do pagamento de taxa. O atleta deve apresentar também dados e atestado que comprovem a deficiência (declaração médica em receituário próprio, com data atual, além de assinada e com carimbo de CRM do médico que o enquadre em uma das CATEGORIAS DE ATLETAS COM DEFICIÊNCIA da prova) no momento de retirada de kits. 

4.6. Inscrições: 

a) Preencha corretamente e por completo a ficha de inscrição online; 

b) Imprima o boleto bancário; 

c) Efetue o pagamento como indicado no boleto (sob nenhuma hipótese serão aceitos boletos pagos após a data de vencimento); 

d) O valor e a data de sua inscrição serão considerados a partir da data de efetivação do PAGAMENTO, não da data do preenchimento da ficha de inscrição; 

e) O COMPROVANTE DE PAGAMENTO é um documento único, não tendo a organização cópia do mesmo. 

f) Serão considerados inscritos os boletos emitidos e pagos até o dia 19/05/2017, impreterivelmente. 

4.7. Alteração e cancelamento da inscrição: uma vez efetuada, a inscrição é intransferível e, em nenhuma hipótese, será alterada a modalidade a ser disputada, bem como não será devolvido o valor da taxa paga no ato da inscrição, mesmo que os respectivos dados não tenham sido enviados para a Organização. 

4.10. Veracidade das Informações: a Organização não se responsabiliza pela veracidade das informações fornecidas na ficha de inscrição, cabendo ao atleta ou ao responsável o ônus por qualquer item que afronte o regulamento do evento. Mediante a constatação de fraude na inscrição, o atleta será desclassificado sem nenhum direito a recurso. 

4.11. Declaração de Saúde: ao se inscreverem no evento, através do preenchimento e assinatura das fichas de inscrição ou equivalente (internet), os participantes estarão automaticamente se declarando aptos e devidamente preparados a esta participação, isentando a Comissão Executiva, Patrocinadores, Apoiadores e demais órgãos públicos ou privados envolvidos na organização do evento, em seu nome e seus sucessores, de quaisquer problemas de saúde que porventura ocorram a eles em função da participação no evento, bem como se declaram conhecedores dos itens deste regulamento e com os quais concordam plena e integralmente. 

4.12. Autorização de Uso de Imagem: ao participar deste evento, o atleta cede todos os direitos de utilização de sua imagem, inclusive direito de arena, entrevistas, ou qualquer outra forma à Organização, renunciando ao recebimento de qualquer renda que vier a ser auferida com os direitos de televisão, rádio, impressos, internet ou outros meios eletrônicos, podendo a mesma, inclusive, ceder, a quem melhor lhe aprouver, gratuitamente ou não a qualquer tempo este direito. 

5. ENTREGA DE KIT: NÚMERO DE PEITO, CHIP DESCARTÁVEL  

5.1 Data e horário: 

Praça Heitor Villa Lobos 

Dia 20/05/2017 das 10:00 hs as 16:00hs 

DIA 21/05/2017 das 11:00 h as 14:00 hs 

5.2. Local: Praça do Heitor Villa Lobos. 

5.3. Kit de participação: 01 chip descartável, número de peito, e quaisquer outros brindes, materiais e folders ofertados pelos patrocinadores e apoiadores da prova. 

5.4. Chip Descartável: nesta prova será utilizado o chip descartável. Ele é mais uma tecnologia de cronometragem disponível no mercado. Este chip deverá ser afixado no seu tênis somente da forma que está na explicação que vem no envelope. Caso tenha alguma dúvida de como proceder, antes de afixar, procure o staff da prova que a forma correta. O chip não deve ser cortado, dobrado com vinco, arranhado ou danificado para que tenha uma perfeita resposta ao sistema. Por ser descartável não será necessária sua devolução. O uso do “chip” é obrigatório aos inscritos, acarretando a desclassificação se não o utilizar. 

5.5. Como Retirar o Kit: Os kits somente serão retirados/entregues mediante apresentação do documento original de identidade e do comprovante original de pagamento. No caso das inscrições feitas pela internet será necessária a apresentação do boleto pago. 

5.5.1 – Para a retirada dos KITs dos atletas com menos de 18 anos será necessário a presença de um responsável devidamente identificado.

PARÁGRAFO ÚNICO: NÃO SERÃO ENTREGUES KITS A TERCEIROS NEM APÓS A REALIZAÇÃO DO EVENTO. 

5.6. Confirmação das Informações: o atleta deve conferir os dados de identificação que constam no envelope que acompanha o chip. Caso haja algum item incorreto, deverá procurar imediatamente a Organização para correção da informação. Se não houver este procedimento, a Organização não se responsabilizará por eventuais erros na informação quando da classificação final da prova. Não havendo nenhuma manifestação de divergência de dados, os resultados serão emitidos conforme os dados originais do cadastramento e constantes no envelope do chip, sem direito a recurso. 

6. REGRAS ESPECÍFICAS 

6.1. A idade mínima exigida, para o percurso de 10 km,  é de 18 anos completos até 31/12/2016, que também será considerada para efeitos de classificação por faixa etária.

6.1.1-  A idade mínima exigida, para o percurso de 5 km,  é de 15 anos completos até 31/12/2017. 

6.2. A Corrida terá duração máxima de 2:00h (duas horas) sendo a área da linha de chegada, percurso e seus equipamentos/serviços desligados/desativados após este período. 

6.3. O atleta fora do tempo projetado, em qualquer ponto do percurso, será convidado a retirar-se da competição, finalizando a prova neste ponto, a partir do qual a ORGANIZAÇÃO não será mais responsável por qualquer tipo de serviço ou apoio a este corredor. 

6.4. Somente poderão participar da competição atletas que não estejam suspensos ou cumprindo qualquer tipo de punição impeditiva imposta por Confederações ou Federações. 

6.5. O ATLETA deverá observar o trajeto ou percurso balizado para a prova, não sendo permitido qualquer outro meio auxiliar para alcançar qualquer tipo de vantagem ou corte do percurso indicado. 

6.6. É proibido o auxílio de terceiros, como o acompanhamento por ciclistas ou algum tipo de hidratação em movimento, exceto nos pontos de abastecimento oferecidos pela ORGANIZAÇÃO, bem como o uso de qualquer recurso tecnológico sem prévia autorização, por escrito, da ORGANIZAÇÃO.  

6.7. A participação do ATLETA no EVENTO é individual. 

6.8. A Direção Técnica da prova reserva-se no direito de incluir no EVENTO ATLETAS especialmente convidados. 

6.9. A segurança da prova receberá o apoio dos órgãos competentes e a coordenação proverá pessoal para a orientação aos participantes. 

6.10 Para os casos de emergência serão disponibilizados serviços de ambulância para os participantes. O atendimento médico de emergência será efetuado em hospitais da rede pública na cidade de Itabaiana. 

6.11. Todos os atletas devidamente inscritos na prova estão obrigados, sob pena de desclassificação, a utilizar o chip de forma correta e o número de inscrição corretamente fixado e aberto na parte frontal da camiseta. 

7. NO DIA DA PROVA 

7.1. Área de Concentração: Praça Heitor Villa Lobos. 

7.2. Identificação dos Atletas: os atletas devem estar com os números de peito colocados na área frontal da camiseta e com o chip de cronometragem afixado no tênis. 

7.3. Guarda-Volumes: os volumes serão armazenados com a entrega de senhas e serão retirados pelos proprietários mediante a apresentação desta ao atendente. Em caso de extravio, será obrigatória a apresentação de documento de identidade. 

7.4. Postos de Hidratação: serão disponibilizados ao longo do percurso pontos de água a cada 1 km aproximadamente. 

8. CLASSIFICAÇÃO 

8.1. Tempo de classificação e premiação: Será adotado para o resultado da prova e classificação das faixas etárias, o tempo BRUTO a partir da largada da prova até a passagem do atleta pelo tapete na chegada. Também para a apuração do resultado do pelotão GERAL será considerado o tempo BRUTO. Será disponibilizado após premiação o tempo LÍQUIDO de cada atleta. 

8.2. Idade de Classificação: a idade a ser considerada obrigatoriamente para efeito de classificação por faixa etária é a que o atleta terá em 31/12/2017. 

9. PREMIAÇÃO 

9.1. Receberão medalha de participação todos os atletas que completarem a prova, tanto no percurso de 5 km quanto no de 10 km.

9.2. Somente na prova de 5 km, os três primeiros atletas Rotaryanos que completarem a prova receberam medalha e troféu.

9.3- Local da Premiação: a premiação será feita no local de largada/chegada da prova. Serão premiados, imediatamente após a liberação dos resultados da prova, apenas os 3 (três) primeiros colocados para a classificação geral masculino e feminino da prova de 10 km e os 5 (cinco) primeiros colocados para a classificação geral masculino e feminino da prova de 5km. Estes atletas deverão dirigir-se à área do pódio, onde serão feitas entrevistas e, em seguida, a entrega dos troféus. Após a premiação destes atletas, a Organização dará prosseguimento às premiações das categorias por idade na prova de 10 Km. Não haverá premiação por categoria de idade para a prova de 5 Km. 

9.4.Brindes e Sorteios: A realizadora da prova, bem como seus parceiros, apoiadores e patrocinadores poderão disponibilizar brindes para os premiados, bem como os sorteados. Divulgação em breve. 

9.5. Classificação Geral prova de 10 Km 

Masculino e Feminino 

Serão premiados conforme descrição abaixo 

1º Lugar: Troféu + R$ 800,00 ( oitocentos reais reais) 

2º Lugar: Troféu + R$ 400,00 ( quatrocentos reais) 

3º Lugar: Troféu + R$ 200,00 ( duzentos reais) 

9.6. Classificação Geral prova de 5 Km. 

Masculino e Feminino 

Serão premiados conforme descrição abaixo: 

1º Lugar: Medalha Especial + Troféu 

2º Lugar: Medalha Especial + Troféu 

3º Lugar: Medalha Especial + Troféu 

4º Lugar: Medalha Especial + Troféu 

5º Lugar: Medalha Especial + Troféu 

9.6.1. FAIXAS ETÁRIAS (SOMENTE PARA PROVAS DE 10 KM). 

Categoria Masculino e Feminino – Para cada categoria 

1º lugar: Troféu + Medalha

2º lugar: Troféu + Medalha

3º lugar : Troféu + Medalha

X – CATEGORIAS POR FAIXA ETÁRIA 

 Na inscrição e na classificação por faixa etária será considerada a idade que o atleta tiver em 31/12/2017. 

9.6.2. Categoria Atletas com Deficiência (ACDs): esta categoria segue a orientação da CBAT (Confederação Brasileira de Atletismo) - Norma 07. Como incentivo ao esporte, receberão medalhas personalizadas todos os inscritos como Atletas com Deficiência (independente de sua deficiência). Serão premiados, categoria masculina e feminina, apenas com troféus os 1º, 2º e 3º colocados tanto no percurso de 10 km como para os de  5 Km. Farão parte desta CATEGORIA os seguintes atletas: 

a) CAD – Cadeirante: atleta que participa da competição com auxílio de cadeira de rodas (não motorizada) e sem auxílio de terceiros. O tipo de cadeira deve ser escolhido pelo atleta, não havendo por parte da Organização nenhuma restrição quanto ao peso e dimensões desde que seja uma cadeira de competição esportiva, não sendo permitidas cadeiras de HandBike ou de uso social (diário). É obrigatório o uso de capacete. 

b) DMS – Deficientes Membros Superiores: atleta com deficiência nos membros superiores que tem ausência total ou parcial de qualquer parte do (s) membro (s) superior (es) que gerem alteração do eixo de equilíbrio, causando desestabilização ao andar. 

c) DMI – Deficientes Membros Inferiores: o atleta com deficiência no(s) membro(s) inferior (es) que comprovadamente dificultem seu caminhar ou correr ou que corram com próteses especiais esportivas ou não para a prática do atletismo. 

d) DEV – Deficiente Visual Total: o atleta com comprovada limitação visual, deverá participar da competição com um ATLETA GUIA. Este acompanhante deverá estar inscrito como tal e não competirá por nenhuma das CATEGORIAS, terá GRATUIDADE, mas não terá direito a número de peito ou chip, somente MEDALHA DE PARTICIPAÇÃO e água durante a prova. O atleta com deficiência deverá estar vendado e unido ao guia por um cordão (0,50m de comprimento) preso a um dos dedos da mão ou ao braço, por todo percurso, inclusive na CHEGADA. O guia não poderá ficar à frente do ATLETA, o mesmo deverá manter-se sempre atrás ou ao lado. 

e) Alunos inscritos na APAE (Associação de pais e amigos Excepcionais) 

9.7. A Premiação com Brindes, troféus e medalhas será feito imediatamente aos ATLETAS, após apuração ainda no podium. Os atletas deverão apresentar à Organização RG e CPF originais para recebimento. 

9.8. Em nenhuma hipótese haverá premiação em duplicidade. Atletas que estiverem inscritos na categoria GERAL não concorrem na categoria faixa etária. 

10. DISPOSIÇÕES GERAIS 

10.1Serão sumariamente desclassificados da competição pela Comissão Executiva, em qualquer momento da prova os atletas que: 

a) Não se apresentarem devidamente uniformizados (calção, camiseta e número de peito). 

b) Permitirem em seu uniforme de competição a colocação de frases indevidas, bem como qualquer tipo de publicidade político partidária. 

c) Burlarem as regras estabelecidas para o percurso (evitando percurso oficial). 

d) Posicionarem-se fora dos locais determinados para a largada e/ou não tiverem registro do chip de cronometragem no tapete da largada e percurso. 

e) Tocarem ou bloquearem adversários com a intenção de dificultar-lhes a progressão ou perturbar a sua concentração. 

f) Tentarem ultrapassar o concorrente que estiver em sua frente, depois de atingido o funil de chegada; cortar o percurso; deixar de entregar os chips ou que os passar para outra pessoa. 

g) Somente entrarão no Funil de Chegada os inscritos que estiverem portando seus números bem visíveis e o chip descartável da prova. 

h) Que utilizar qualquer tipo de acompanhamento de outra pessoa (não inscrita), a pé, de bicicleta ou motorizado, caracterizando “pacing”. 

i) Desrespeitarem as ordens dos fiscais de prova. 

j) Competirem com outro número que não seja o atual/oficial do evento. 

k) Competirem com número de terceiros. 

l) Praticarem qualquer ato de vandalismo. 

10.2. A ORGANIZAÇÃO é soberana para as decisões decorrentes de resultados ou impugnações e de sua decisão não cabe recurso. Podendo suspender a prova caso ocorra algum fato extremamente grave e tomar decisões decorrentes, sendo que aos inscritos não caberá solicitar, seja a que título for, qualquer tipo de indenização. 

10.3. Ao LER este regulamento no ato da assinatura da ficha de inscrição declara-se o ATLETA de acordo com o Regulamento da Segunda Corrida do Rotary Club Nova Geração de Itabaiana 2017, também disponível na página www.conceito-se.com. 

10.4. Qualquer recurso deverá ser entregue por escrito a mesa organizadora até dez minutos após a divulgação do resultado, acompanhado da taxa de R$ 200,00 (duzentos reais), paga em dinheiro a mesa organizadora. Este valor só será devolvido caso haja procedência na denúncia formalizada.

10.5. A ORGANIZAÇÃO não se responsabiliza por quaisquer acidentes que venham a ocorrer com os atletas, antes, durante e depois da prova, sendo que todas as medidas serão tomadas para a total segurança dos concorrentes. 

10.6. Fica vedado ao atleta fornecer informações inverídicas, no ato da inscrição e em outros momentos quando estas forem solicitadas. 

10.7. Serão colocados à disposição dos participantes inscritos os serviços de sanitários (banheiros químicos) e guarda-volumes, devidamente sinalizados. 

10.8. É de grande importância que o atleta procure jogar os copos e demais objetos, que for descartar durante a prova, nos “containers” de lixo, ou junto do meio fio. Evitando jogar objetos na areai, jardins, ciclovias, ou por onde os outros participantes passarão. Esta ação pode causar sérios acidentes a outros participantes, e também é prejudicial ao meio ambiente e a cidade. 

10.9. O atleta deve evitar a hidratação excessiva. Ela também pode prejudicar a performance durante a prova, e causar sérios problemas e danos a saúde. 

10.10. Recomendamos rigorosa avaliação médica prévia e a realização de teste ergométrico a todos os participantes. 

10.11. A Organização recomenda que não sejam deixados valores nos guarda-volumes, (Ex.: relógios, celulares, roupas e acessórios de alto valor, cartões de crédito, cheques, dinheiro, etc.), por se tratar de um serviço de cortesia. 

10.12. A organização da prova bem como seus patrocinadores e apoiadores não se responsabilizam por prejuízos ou danos causados pelos participantes inscritos na prova a terceiros ou a outros participantes, sendo seus atos de única e exclusiva responsabilidade dos mesmos. 

10.13. Não haverá reembolso por parte da Organização, bem como de seus patrocinadores, apoiadores oficiais e parceiros de segmento, de nenhum valor correspondente a equipamentos e/ou acessórios utilizados pelos participantes do evento, independente de qual for o motivo, nem por extravio de materiais ou prejuízo que eventualmente os atletas venham a sofrer durante a participação na prova. 

10.14. A Organização poderá suspender o evento por questões de segurança pública, atos públicos, vandalismo e/ou motivos de força maior, sendo que aos inscritos não caberá solicitar, seja a que título for, qualquer tipo de indenização. 

10.15. A Organização mobilizará recursos para oferecer toda a assistência, no entanto, não se responsabiliza por acidentes sofridos durante a prova, correndo as despesas consequentes por conta dos atletas participantes. 

11. CONSIDERAÇÕES FINAIS 

11.1. Todos os casos omissos serão decididos pela Comissão Executiva, composta pelo Rotary Club Nova geração de Itabaiana, e Árbitros da FSAt não cabendo qualquer outra apelação. 

11.2. A ORGANIZAÇÃO não se responsabiliza por quaisquer acidentes que venham a ocorrer com os ATLETAS, antes, durante e depois da prova, sendo que todas as medidas serão tomadas para a total segurança dos concorrentes. 

11.3. A inscrição, firmada pelo atleta, procurador ou responsável, importa na declaração de participação por livre e espontânea vontade, de conhecimento e aceitação de todo o conteúdo do presente regulamento não podendo, via de consequência, em momento algum, alegar ignorância ou desconhecimento das condições aqui estipuladas, em seu nome e de seus sucessores. 

11.4. Poderá o Organizador/ Realizador suspender o evento por questões de segurança pública, atos públicos, vandalismo e/ou por motivos de força maior, tais como ventos chuvas fortes, que possam prejudicar o deslocamento dos atletas, podendo ocasionar acidentes, com sérios riscos a integridade física dos participantes. 

11.5. Fica Eleito o Foro da cidade de Itabaiana-SE para dirimir qualquer dúvida proveniente deste regulamento. 

Itabaiana, 21/03/2017

5. ENTREGA DE KIT: NÚMERO DE PEITO, CHIP DESCARTÁVEL  

5.1 Data e horário: 

Praça Heitor Villa Lobos 

Dia 20/05/2017 das 10:00 hs as 16:00hs 

DIA 21/05/2017 das 11:00 h as 14:00 hs 

5.2 Local: Praça do Heitor Villa Lobos. 

5.3 Kit de participação: 01 chip descartável, número de peito, e quaisquer outros brindes, materiais e folders ofertados pelos patrocinadores e apoiadores da prova. 

5.4 Chip Descartável: nesta prova será utilizado o chip descartável. Ele é mais uma tecnologia de cronometragem disponível no mercado. Este chip deverá ser afixado no seu tênis somente da forma que está na explicação que vem no envelope. Caso tenha alguma dúvida de como proceder, antes de afixar, procure o staff da prova que a forma correta. O chip não deve ser cortado, dobrado com vinco, arranhado ou danificado para que tenha uma perfeita resposta ao sistema. Por ser descartável não será necessária sua devolução. O uso do “chip” é obrigatório aos inscritos, acarretando a desclassificação se não o utilizar. 

5.5 Como Retirar o Kit: Os kits somente serão retirados/entregues mediante apresentação do documento original de identidade e do comprovante original de pagamento. No caso das inscrições feitas pela internet será necessária a apresentação do boleto pago. 

5.5.1 – Para a retirada dos KITs dos atletas com menos de 18 anos será necessário a presença de um responsável devidamente identificado.

PARÁGRAFO ÚNICO: NÃO SERÃO ENTREGUES KITS A TERCEIROS NEM APÓS A REALIZAÇÃO DO EVENTO. 

5.6 Confirmação das Informações: o atleta deve conferir os dados de identificação que constam no envelope que acompanha o chip. Caso haja algum item incorreto, deverá procurar imediatamente a Organização para correção da informação. Se não houver este procedimento, a Organização não se responsabilizará por eventuais erros na informação quando da classificação final da prova. Não havendo nenhuma manifestação de divergência de dados, os resultados serão emitidos conforme os dados originais do cadastramento e constantes no envelope do chip, sem direito a recurso.