SEMANA DA ADVOCACIA DA OAB SUBSEÇÃO MARABÁ - 2018

 

A SEMANA DA ADVOCACIA DA OAB SUBSEÇÃO MARABÁ é um evento jurídico composto por palestras nas diversas áreas do direito, que já faz parte do calendário anual da entidade. Objetiva propiciar um ambiente plural de debates de temas atuais e controvertidos, difundindo e estimulando o conhecimento jurídico dos acadêmicos de direito, e o aperfeiçoamento profissional das advogadas e advogados e demais membros da comunidade jurídica e outros profissionais.

 

Modalidades: Advogados (as);

Acadêmicos de Direito;

Servidores Públicos; e

Outros Profissionais.

 

REGULAMENTO

SEMANA DA ADVOCACIA DA OAB Subseção Marabá

 

1. Disposições Gerais:
   1. – A SEMANA DA ADVOCACIA DA OAB SUBSEÇÃO MARABÁ é um evento jurídico composto por palestras nas diversas áreas do direito, que já faz parte do calendário anual da entidade.

 

2. Finalidade:

Objetiva propiciar um ambiente plural de debates de temas atuais e controvertidos, difundindo e estimulando o conhecimento jurídico dos acadêmicos de direito, e o aperfeiçoamento profissional das advogadas e advogados e demais membros da comunidade jurídica e outros profissionais.

 

3. Do Local, Data e Horários do Evento:

3.1 - A SEMANA DA ADVOCACIA será realizada no local, data e horários, conforme descrição abaixo:

Local: Carajás Centro de Convenções;

Dia: 08 de agosto de 2018, das 18h00min às 22h00min;

Dia: 09 de agosto de 2018, das 18h00min às 22h00min;

Dia: 10 de agosto de 2018, das 18h00min às 22h00min.

3.2 – Os participantes – devidamente inscritos no evento deverão estar no local do evento com pelo menos 30 (trinta) minutos de antecedência, ocasião que serão realizados os credenciamentos e dadas as instruções pelo cerimonial;

3.3 - É obrigação do participante ter o conhecimento das informações do evento que serão amplamente divulgadas pela organização e cumprir as determinações em sua totalidade;

3.4 - É obrigatório o uso do crachá do evento com a identificação do participante, sendo que no caso de perda/extravio do mesmo, o participante deverá sanar com o cerimonial o referido problema (emissão de outro, após constatada a devida inscrição do participante), implicando na impossibilidade de permanecer no local se não for confirmada a inscrição;

3.5 - A participação de qualquer pessoa /participante no evento é estritamente individual sendo proibido o repasse para outras pessoas;

 

4. Valores das Inscrições por Categorias:

Estudante - R$100,00 (cem reais).

Advogado (a) - R$150,00 (cento e cinquenta reais).

Servidores e Outros Profissionais - R$150,00 (cento e cinquenta reais).

 

5. Das Inscrições (data e local) e Categorias

5.1 - As inscrições para o evento serão realizadas nas seguintes formas:

Presenciais: Sede da OAB Subseção Marabá, localizada na Folha 26, Quadra 01, Lotes 17/18, Nova Marabá, Marabá/PA; E nas Salas da OAB nos Fóruns Estadual, Federal e Trabalhista com as funcionárias da OAB.

Pelo link/site: https://www.centraldacorrida.com.br/semanadaadvocaciadaoabsubsecaomaraba.

As inscrições estarão abertas até se esgotarem o Limite Disponível de 1.000,00 participantes.

5.2 – O participante poderá se inscrever nas Categorias Estudante, Advogado (a), Servidores e outros profissionais.

5.3 – O participante ao se inscrever na categoria ESTUDANTE DE DIREITO deverá, obrigatoriamente, informar a Instituição de Ensino – IE da qual faz parte e o número de seu registro nos quadros da IE, sob pena de não ser validado seu cadastro/inscrição no evento nesta categoria. Caso isso não ocorra, sua inscrição será validada na categoria Servidor/Outro Profissional e não será alterada em qualquer hipótese, o que ensejará no pagamento do valor referente a categoria para efetivar a inscrição.

5.4 - O valor da inscrição não será devolvido em nenhuma hipótese. Também não será permitida a transferência da inscrição para outra evento e/ou outro participante, sob qualquer argumento.

 

6. Normas Gerais:

6.1 O participante assume a responsabilidade pelos dados fornecidos e ainda cabe à coordenação a correção, sempre que detectar erro na indicação de informações pelos participantes.

6.2 Será impedido de participar do evento o participante que apresentar informações falsas no ato da inscrição, com posteriores medidas legais a serem adotadas pela Instituuição.

6.3 O recebimento do “Crachá de Participante” está diretamente ligado à apresentação do comprovante de pagamento da inscrição. A perda desse item implicará no não recebimento do “Crachá de Participante”.

6.4 Poderão participar na categoria ESTUDANTE, os (as) estudantes regulamente inscritos(as) nos quadros de qualquer Instituição de ensino Jurídico/Direito. Excluem-se os não regulamentes inscritos. Identificado essa hipótese acima, o inscrito será automaticamente transferido para categoria Outros Profissionais.

6.5 Os participantes deverão comparecer com 30 minutos de antecedência em relação a hora de início do evento, sendo obrigatório o uso do crachá de participante do evento fixado em cordão no peito.

6.6 O desconhecimento total ou parcial deste regulamento não será aceito, uma vez que torna-se obrigatório a sua leitura.

6.7 Ao se inscrever neste evento, cada participante está incondicionalmente aceitando e concordando em ter sua imagem divulgada através de fotos, filmes, rádio, jornais, revistas, internet e televisão, etc., ou qualquer meio de comunicação, para usos informativos, promocionais ou publicitários relativos ao evento, sem acarretar nenhum ônus aos organizadores, renunciando o recebimento de qualquer renda que vier a ser auferida com tais direitos, à ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SUBSEÇÃO MARABÁ, patrocinadores, apoiadores ou meios de comunicação em qualquer tempo/data. Filmes e fotografias relativos ao evento têm o direito reservado aos organizadores.

6.8 Os participantes aceitam integralmente o Regulamento do evento, participando por livre e espontânea vontade, sendo conhecedor de seus direitos e deveres e assumindo as despesas de transporte, hospedagem, alimentação e seguros ou quaisquer outras despesas necessárias ou provenientes da sua participação no evento, antes, durante e depois do evento.

6.9 O participante que ceder seu crachá a outra pessoa e não comunicar aos organizadores do evento formalmente por escrito será responsável por qualquer problemas que vier acontecer com a pessoa, isentando de qualquer responsabilidade a organização do evento, seus patrocinadores, apoiadores e órgãos públicos envolvidos no evento.

6.10 Qualquer reclamação sobre o evento deverá ser feita, por escrito, à organização do evento.

6.11 Não haverá reembolso, por parte da organização, patrocinadores ou apoiadores de nenhum valor correspondente aos bens e pertences e/ou acessórios utilizados pelos participantes no evento, independentemente de motivo, nem por qualquer extravio de materiais ou prejuízo que por ventura os participantes venham a sofrer durante a participação neste evento.

6.12 Os casos omissos neste regulamento serão resolvidos pela coordenação do evento Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Marabá.

6.13 Não haverá reembolso, por parte da OAB, bem como seus patrocinadores e apoiadores, de nenhum valor correspondente as despesas de viagem, transporte, hospedagem, alimentação e ou quaisquer outras despesas caso haja necessidade de alteração de data.

6.14 Se por acaso o participante se sinta prejudicado com a mudança, poderá ser ressarcido do valor de inscrição. Neste caso, deverá justificar o pedido e apresentar – por escrito, à coordenação do evento, para análise e deliberação.

6.15 Informações ou dúvidas deverão ser enviadas ao e-mail: marabaoab@hotmail.com para que sejam registradas e respondidas no tempo oportuno.

6.16 O participante – inscrito, só terá direito ao certificado que contará com 60 (sessenta) horas de atividades complementares do evento ao participar de todas as palestras contidas nos dias previstos na cláusula 3.1.